O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que, desde o dia 1º de janeiro, não discutiu mais o assunto sobre a desoneração de combustíveis, em referência à isenção de impostos sobre a gasolina e o álcool, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou até o fim de fevereiro.
“Porque a decisão foi tomada ali pelo presidente da República, que obviamente pode revisitar a matéria. Mas, até o presente momento, não houve da parte dele nenhuma convocação ao Ministério da Fazenda”, afirmou após reunião hoje na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em São Paulo.
Reportagem do Valor de ontem já tinha indicado que o Ministério da Fazenda recebeu “sinalizações” de que o fim das desonerações sobre combustíveis “está se consolidando”, de acordo com uma fonte.
A agenda discutida com o setor financeiro é a mesma debatida com o setor produtivo ontem, quando Haddad participou de encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
“Reforma tributária, que já podia ter sido votada e não foi. E pode ser votada, Congresso está maduro”, citou. Questionado sobre a possibilidade de redução da carga tributária, um pleito apresentado pela indústria no dia anterior, Haddad disse que “a reforma tributária prevê exatamente isso, prevê redução da carga tributária para a indústria”.
“Precisamos mandar a nova regra fiscal para o Congresso, isso já está contratado. Estamos dando tempo para a equipe econômica formular uma proposta”, disse, acrescentando que os ministros Geraldo Alckmin (Desenvolvimento), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão), além do próprio presidente Lula, “vão obviamente participar e tomar a decisão”.
Haddad citou ainda a “questão do crédito”, que “entrou na ordem do dia”, segundo ele. “Estamos com taxa [Selic] de 13,75%. Estamos com preocupação sobre eventual retração do crédito”, disse.
Haddad contou que ontem conversou com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre “uma agenda rápida de crédito” para o país, envolvendo sistema de garantias, diminuição do spread bancário, melhoria do ambiente de concorrência. “Para que haja mais crédito barato no Brasil. Isso é um grande impedimento para o crescimento econômico”, afirmou.
Haddad reafirmou que o Desenrola, programa que o governo prevê para a renegociação de dívidas, vem sendo discutido com os bancos desde a segunda semana de janeiro, será apresentado na semana que vem ao presidente Lula e deve ser lançado em fevereiro.
Embora não tenha sido tema do encontro na Febraban, Haddad afirmou que “é uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, em referência ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais.
“Não tem nenhum país do mundo com esse sistema de solução de litígio administrativo. Eu desafio qualquer pessoa a me apresentar”, disse, acrescentando que “ninguém quer falar diretamente” com ele sobre o assunto. “Porque não tem como justificar”, afirmou.
Autor/Veículo: Valor Investe
